Alíquotas de IVA sobre produtos digitais na UE em 2026: os 27 países
Software, chaves de licença, downloads e assinaturas vendidos a consumidores na UE pagam a alíquota de IVA do país do comprador. Aqui estão as alíquotas padrão dos 27 Estados-membros em 2026, as mudanças dos últimos dois anos e as regras que definem qual alíquota você cobra.
Alíquotas padrão de IVA na UE em 2026
| País | Alíquota padrão |
|---|
| Alemanha | 19% |
| Áustria | 20% |
| Bélgica | 21% |
| Bulgária | 20% |
| Chipre | 19% |
| Croácia | 25% |
| Dinamarca | 25% |
| Eslováquia | 23% |
| Eslovênia | 22% |
| Espanha | 21% |
| Estônia | 24% |
| Finlândia | 25,5% |
| França | 20% |
| Grécia | 24% |
| Hungria | 27% |
| Irlanda | 23% |
| Itália | 22% |
| Letônia | 21% |
| Lituânia | 21% |
| Luxemburgo | 17% |
| Malta | 18% |
| Países Baixos | 21% |
| Polônia | 23% |
| Portugal | 23% |
| Romênia | 21% |
| Suécia | 25% |
| Tchéquia | 21% |
A Hungria tem a maior alíquota padrão, 27%, e Luxemburgo a menor, 17%. Os 23% de Portugal valem no continente, e a Madeira e os Açores têm alíquotas menores. As Ilhas Canárias, Ceuta e Melilla ficam totalmente fora do território de IVA da UE.
Qual alíquota vale para um produto digital
Para o IVA europeu, a maioria dos produtos digitais é serviço prestado por via eletrônica: software e apps, chaves de licença do seu próprio software, downloads, assets para jogos, assinaturas e planos de membro. Eles seguem a alíquota padrão do país do comprador. Muitos países têm alíquota reduzida para e-books e jornais digitais, então confira publicações à parte.
Quem compra também importa. Um consumidor paga o IVA do país onde mora. Uma empresa com número de IVA válido de outro país da UE compra com autoliquidação: você não cobra IVA, e o comprador declara o imposto na própria declaração.
Um vendedor de fora da UE deve IVA desde a primeira venda a um consumidor europeu. Vendedores estabelecidos na UE têm um limite de € 10.000 por ano para o total das vendas internacionais a consumidores, e abaixo dele podem cobrar a alíquota do próprio país.
Mudanças de alíquota em 2024 e 2025
- A Finlândia subiu a alíquota padrão de 24% para 25,5% em 1º de setembro de 2024.
- A Eslováquia subiu de 20% para 23% em 1º de janeiro de 2025.
- A Estônia subiu de 22% para 24% em 1º de julho de 2025.
- A Romênia subiu de 19% para 21% em 1º de agosto de 2025.
Muitas tabelas na internet ainda mostram as alíquotas antigas desses quatro países, então confira a data de qualquer lista que você copiar.
Declarar pelo balcão único (OSS)
Sem uma simplificação, você precisaria de um registro de IVA em cada país para onde vende. O balcão único, One Stop Shop (OSS), permite que o vendedor se registre em um só Estado-membro e entregue uma declaração trimestral pelas vendas a consumidores dos 27 países. O regime da União é para empresas estabelecidas na UE, e o regime extra-União é para empresas de fora da UE que prestam serviços a consumidores europeus.
Como a Skalp cuida disso
A Skalp é a vendedora oficial (merchant of record) em toda venda: ela vende ao comprador em nome próprio, então cobrar e declarar o IVA é responsabilidade da Skalp. Você define um preço líquido. No checkout, o comprador escolhe o país e vê o IVA desse país somado, e uma empresa pode informar o número de IVA e comprar com autoliquidação. A Skalp emite a fatura e declara o IVA no regime extra-União do OSS, no qual está registrada na Irlanda.
Pense num produto de € 20. Um comprador na Alemanha paga € 23,80, na Hungria € 25,40 e em Luxemburgo € 23,40. A sua parte é sempre calculada sobre os € 20 líquidos: a Skalp fica com 10%, ou 7% quando as suas vendas dos últimos 30 dias passam de US$ 20.000, então com a taxa padrão você recebe € 18 por venda. Mais sobre como funciona um merchant of record.
Perguntas frequentes
Preciso de um número de IVA em cada país da UE?
Não. Pelo OSS você se registra em um país e entrega uma declaração por todas as vendas a consumidores na UE. Quando um merchant of record como a Skalp vende por você, o IVA é obrigação dele.
Vale a alíquota do meu país ou a do comprador?
Nas vendas a consumidores, a do comprador. Um vendedor estabelecido na UE só pode usar a alíquota do próprio país enquanto as vendas internacionais a consumidores ficarem abaixo de € 10.000 por ano.
Os preços na Skalp incluem IVA?
Os preços na Skalp são líquidos. O IVA do país do comprador é somado no checkout, então você recebe a mesma parte onde quer que o comprador more.
E o Reino Unido, a Noruega e a Suíça?
Ficam fora da UE e tributam vendas digitais com regras e limites próprios. A tabela acima cobre só os 27 Estados-membros da UE.